A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de abril, tem início o período de inscrição de projetos da agricultura familiar para organizações que queiram receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor individual será de até R$ 50 mil por organização proponente. O objetivo é selecionar projetos que fortaleçam cooperativas e associações de agricultores familiares por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.
Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível nosite da Conab, sem deixar de anexar o projeto. O prazo termina em 30 de abril. Além do preenchimento da inscrição, a cooperativa de agricultores familiares também deverá encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que está sediada. Os agricultores familiares que não têm acesso à Internet podem procurar as Superintendências da Conab para que possam preencher o Formulário de Inscrição.
Requisitos
Podem participar do acordo as cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem apresentar a Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP).
É necessário também comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou ainda da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).
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