Projeto do deputado Tortelli que institui política de Educação para o Campo será votado na próxima terça em plenário

Na próxima terça-feira(2), será votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 297/2011 de autoria do deputado Altemir Tortelli que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Este PL foi objeto de várias audiências públicas, seminários e mobilizações e tem pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Comissão de Educação e Comissão de Agricultura.

A votação acontece a partir das 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, na Assembleia Legislativa.“Considerando a importância do projeto para a permanência dos jovens no meio rural, para o fortalecimento da Agricultura Familiar, diminuição do êxodo rural e para a segurança alimentar das presentes e futuras gerações, temos certeza da sensibilidade de nossos colegas deputados para a aprovação desta nova norma jurídica”, diz Tortelli.

O Projeto institui uma política de incentivo à permanência através de uma educação voltada ao s interesses do campo, com conteúdo que propicie a capacitação dos jovens. Visa à qualificação do educando em atividades rurais, com o intuito de que ele adquira as habilidades necessárias para desenvolver projetos inovadores e que agreguem valor na produção familiar.

Foto: Divulgação

Trata-se de um conjunto de ações públicas para estimular o estudante a escolher o campo para viver e a agricultura como profissão. Nesse método, os alunos passam por períodos de formação nas escolas, alternados com períodos de trabalho na propriedade da família. Mais de 75% dos alunos que passam por esse tipo de formação continuam no campo, evitando assim o êxodo rural e contribuindo com o futuro da agricultura familiar e a produção de alimentos.“O Projeto prevê a adoção do ensino no campo através da chamada 'pedagogia da alternância' acumulando aprendizado com o tripé Família, escola e propriedade, e experimentando, aprendendo e construindo seu projeto de vida”, afirma o deputado.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e 2010, a população de 254 municípios gaúchos diminuiu. Conforme o estudo, pequenos municípios rurais com menos de 10 mil habitantes perderam parte significativa de seus moradores, que migraram para os centros regionais em busca de trabalho e estudo. “Assim, é imprescindível a adoção de políticas de valorização e incentivo à permanência dos jovens no meio rural. Ficar no campo e trabalhar como produtor rural precisa ser uma escolha por meio de uma educação adequada à realidade do campo e, ao mesmo tempo, que possibilite uma vida digna”, reitera Tortelli.

“Lembro que a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos presentes diariamente na mesa dos brasileiros, o que ainda impede que sejamos reféns de grandes multinacionais, de preços impostos ou de produtos transgênicos. Certo é que o futuro do campo depende de ações do presente. A educação é ponto chave”.

Fonte: Gabinete Deputado Altemir Tortelli