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As inscrições de candidatos a atuar no Conselho Tutelar de Flores da Cunha teve seu encerramento na quinta-feira (7). A relação das inscrições válidas nesta etapa já foi divulgada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). No total 11 pessoas entregaram toda a documentação necessária.
Nos dias 11 e 12 de maio, ocorre a etapa de impugnação de candidaturas, validadas pelo Ministério Público. A notificação para os candidatos impugnados será disponibilizada no Setor de Protocolo da Prefeitura de Flores da Cunha no dia 13 de maio (quarta-feira).
O candidato que receber a notificação deverá produzir sua defesa no prazo de 48 horas (até dia 15) ao Comdica, sem prejuízo das medidas judiciais previstas na legislação. Finalizadas tais providências, o Conselho, através comissão eleitoral, e o Ministério Público irão declarar válida ou invalidando a respectiva candidatura até o dia 20 de maio.
No dia 21 (quinta-feira), haverá a divulgação das inscrições válidas. Os candidatos aptos passarão por avaliações médicas e psicológicas e após, curso preparatório e prova objetiva.
No dia 22 de julho será divulgado o resultado parcial do processo seletivo, compreendendo os pareceres médicos e psicológicos, bem como, o boletim de aproveitamento do curso preparatório. Poderá haver recurso. Após, a comissão eleitoral publicará na página virtual da Prefeitura de Flores da Cunha (www.floresdacunha.rs.gov.br), a relação indicando o nome dos candidatos aptos ao pleito.
As eleições serão realizadas no dia 4 de outubro com a escolha dos 5 membros do Conselho Tutelar e de seus respectivos suplentes para a gestão que atuará até 2019. O Conselheiro deverá ter disponibilidade para o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, além dos plantões para os quais for escalado.
O salário mensal do Conselheiro Tutelar será referente ao valor de R$ 1.117,81 além de benefícios trabalhistas, conforme prevê a Lei Municipal 3.158 de 22 de Dezembro de 2014.
Veja os inscritos:
Carolina de Liz Branco
Emanuele Foscarini Andreazza
Eugenia Pereira dos Santos
Helena Clelia Sandi
Karina Brizotto
Liliam Alice Brevia
Luciana do Nascimento Dias
Mari de Lurdes Veadrigo Borges
Nadia Maria Bordin Sandi
Rafael de Souza Pinheiro
Rosana Aparecida Mensor Perondi
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