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| Foto: Divulgação SEDUC |
O governador José Ivo Sartori confirmou, nessa quinta-feira , 15 de janeiro, que o Estado vai atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 11,36% de correção confirmados pelo Ministério da Educação para o Piso Nacional do Magistério. Com a aplicação deste índice, o piso passará a R$ 2.135,64 a partir deste mês. Nos cálculos da Secretaria da Fazenda, serão necessários R$ 143 milhões ao longo de 2016 apenas para o pagamento do chamado completivo. Ao todo, são 32.061 vínculos com carga de 40 horas semanais alcançados pela medida.
Com base nos novos critérios do Ministério da Educação para definir o valor anual mínimo nacional por aluno do Fundeb (custo aluno), o reajuste do piso representará mais R$ 53,4 milhões nos gastos com a folha salarial dos professores. Em 2015, para atender 27.616 matrículas, o valor necessário para o completivo fechou em R$ 89,6 milhões.
Desde sua implantação, ainda em 2009, o piso do Magistério somou uma correção de 124,8% até este ano. Neste mesmo período, os principais indicadores oficias da inflação, como o IPCA, acumularam em média 65%.
Impacto de 4,22 bilhões
Caso o novo valor do piso fosse adotado para todos os professores com base no atual Plano de Carreira do Magistério Estadual, o impacto anual seria de R$ 4,22 bilhões. Este valor se somaria a um passivo que a Fazenda calcula em R$ 13,1 bilhões que o Estado vem acumulando por não atender a legislação federal sobre o piso do Magistério.
Em vigor deste abril de 2012, o completivo vem sendo utilizado para complementar a renumeração dos docentes do RS que não recebem o valor mínimo pelo Ministério da Educação. Até o mês passado, piso era de R$ 1.917,78.
Fonte: Ascom SEFAS
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