Novas regras para seguro rural são debatidas em encontro de viticultores

foto: Ibravin

As perdas na safra da uva nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e a proposição de melhorias do seguro rural deram o tom da XVII Jornada Viticultura Gaúcha. O encontro ocorreu no último dia 15, em Videira (SC), em conjunto com o 6º Seminário Catarinense de Vitivinicultura . Entre as propostas dos viticultores para reduzir o impacto negativo das perdas nas próximas safras, está a reivindicação da cobertura de 100% do valor segurado para o Seguro da Agricultura Familiar - atualmente é de 80% -, o pedido para que o produtor tenha garantias quanto ao recebimento da cobertura contratada e a desburocratização das modalidades ligadas ao Pronaf. Em Assembleia Geral, os representantes de sindicatos de trabalhadores rurais (STRs) se comprometeram a dialogar com produtores, seguradoras e governos todos os itens que envolvem as apólices de seguro. O objetivo é tornar mais claras as responsabilidade, direitos e deveres de cada uma das partes envolvidas na contratação do benefício. As perdas na safra da uva 2015/2016 chegaram a 57% no RS e a 68% em Santa Catarina.

A Jornada é realizada pela Comissão Interestadual da Uva, que congrega Sindicatos dos municípios produtores de uva de cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e o 6º Seminário Catarinense da Uva, Vinho e Suco é uma atividade da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/SC). O seguro para a viticultura, do Programa Seguro Rural, foi apresentado pelo coordenador-Geral de Risco Agropecuário do Departamento de Gestão de Riscos e Recursos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAPA), Hugo Borges Rodrigues. O seguro da Agricultura Familiar foi explicado pelo coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), José Carlos Zukowski.

O pesquisador da Epagri/SC, Vinicius Caliari, mostrou o trabalho desenvolvido pelo órgão sobre as Tecnologias Vitivinícolas em desenvolvimento no estado de SC. O diretor Técnico do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Leocir Bottega, apresentou os dados da última safra e os motivos que levaram às perdas em ambos os estados. Mais de 500 agricultores participaram da Jornada neste ano.

Representando o Conselho Deliberativo do Ibravin, o ex-presidente Moacir Mazzarollo alertou para a necessidade do uso racional dos defensivos agrícolas e herbicidas. Ele demonstrou preocupação para o perigo que a utilização descontrolada destes insumos podem ocasionar tanto para a viticultura quanto para a qualidade da matéria-prima e para a saúde do produtor.

O vice-coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin, tratou de assuntos como as mudanças na Previdência que estão sendo discutidas e que não podem, segundo ele, retirar direitos adquiridos. Outros temas abordados por Schiavenin foram o encaminhamento de uma moção de repúdio às importações de vinho e suco, o recredenciamento do Laboratório de Referência Enológica (Laren) para análises de fiscalização e a redução do IPI para o vinho. O dirigente pediu, ainda, a continuidade da mobilização para a inclusão das vinícolas no Simples Nacional, a regulamentação do vinho colonial e a intensificação do controle de produção de coquetéis e sangrias que estão no mercado.

Como parte da programação da XVII Jornada, também foram realizadas visitas técnicas em cooperativas, boutiques de vinhos e vinícolas familiares, nas cidades de São Joaquim, Tangará, Pinheiro Preto, Água Doce e Videira. Em 2017 o encontro voltará a ocorrer no RS. O município ainda não foi definido.


Saiba mais sobre os proposições de melhorias para o seguro rural
- Atualmente, o seguro rural cobre apenas o financiamento bancário para o custeio da safra e investimentos. Uma das reivindicações dos viticultores, aprovada na Assembleia da Jornada, é que seja possível segurar a lavoura e propriedade, considerando, inclusive, o investimento realizado com recursos próprios;

- Os agricultores também propõem que sejam respeitadas as especificidades das culturas e as devidas coberturas. Além de impactos climáticos como granizo e geadas, reivindicam que o seguro cubra perdas em decorrência de outros eventos como vendaval e chuva;

- Por fim, sugerem melhorias estruturais na política de seguro. Entre elas, a possibilidade de prêmio em caso de não utilização do seguro.

Assessoria de Imprensa Ibravin: www.ibravin.org.br