A produção orgânica de alimentos e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais são algumas das metas propostas para a execução, pela Emater/RS-Ascar, das Chamadas Públicas de Sustentabilidade, cujo início será no mês de maio. Suas etapas e as metodologias a serem aplicadas foram analisadas no Seminário Chamadas Públicas, que reuniu em Porto Alegre, entre os dias 25 e 27 deste mês, mais de 80 técnicos e extensionistas das 12 regiões administrativas da Instituição no Estado, além de gerentes estaduais e regionais.Executadas em três anos, podendo ser prorrogável por mais dois, as Chamadas Públicas da Sustentabilidade projetam à Emater/RS-Ascar a ampliação de sua força de trabalho e investimentos em infraestrutura, como computadores e veículos. “A qualificação e a capacitação de nossos colaboradores são condições fundamentais para que possamos, com responsabilidade, dar conta desta e de outras Chamadas Públicas que virão, articuladas com as políticas públicas e recursos de todas as esferas governamentais”, observa o presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David, ao falar sobre o tema “onde queremos chegar com as chamadas públicas”, debate que aconteceu na manhã desta terça-feira (26/3), durante o encontro.As Chamadas Públicas de Sustentabilidade vão beneficiar 20.600 famílias, em 206 municípios gaúchos, envolvendo 234 técnicos e extensionistas da Emater/RS-Ascar de todas as regiões do Estado.
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIADo diagnóstico à execução, as Chamadas Públicas de Sustentabilidade implementarão metodologias participativas, com o envolvimento, em todo o processo, de parceiros históricos da Extensão Rural, como prefeituras, sindicatos, cooperativas, conselhos municipais, “incorporando os beneficiários de chamadas públicas anteriores, como mulheres e jovens, compartilhando a responsabilidade entre todos”, diz De David. Para ele, “é determinante para a essência, a qualidade e o resultado do trabalho escolher e pactuar com os parceiros, detalhando os objetivos e os compromissos entre a Emater e os beneficiários, priorizando as comunidades”.Para o presidente, as políticas públicas não são excludentes. “Pelo contrário, precisamos casar todas as ações de Ater (Assistência Técnica, Extensão Rural e Social) ao compromisso que assumimos com essas famílias, que igualmente estão sendo capacitadas”, analisa De David. Para ele, os beneficiários, com renda de dois a dez salários mínimos, devem ser selecionados de forma conjunta e comunitária.Entre os méritos da Chamada Pública de Sustentabilidade, De David cita a incorporação gradual de práticas produtivas que aliem a preservação dos recursos naturais, “o que garante condições de renda aos agricultores que, na nossa concepção de desenvolvimento, se reflete em sustentabilidade social”.“Esta é uma oportunidade de transição massiva, que vai consolidar a agricultura de base ecológica em todo o país”, diz De David, ao salientar o desafio da Extensão Rural nesse processo.
EMPODERAMENTO DAS FAMÍLIASOs critérios e indicadores para o monitoramento de resultados serão construídos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com apoio da Emater/RS-Ascar. De acordo com o diretor técnico da Instituição, Gervásio Paulus, nos próximos dias 8 e 9 de abril os detalhes mais operativos da execução das Chamadas serão aprofundados, em encontro que reunirá supervisores e assistentes técnicos estaduais e regionais. “Precisamos concentrar esforços no que é estratégico na nossa Missão de promover o desenvolvimento rural sustentável para o RS”, afirmou Paulus.O diretor citou as ações prioritárias da Emater/RS-Ascar: Ater na produção sustentável, organização econômica, inclusão social e produtiva, elaboração e execução de políticas públicas, e ambientalização do desenvolvimento rural, com ações transversais. “Temos que avançar na construção de um modelo de desenvolvimento rural mais sustentável, propondo a redução e substituição do uso de insumos, redesenhando os agroecossistemas a partir de ações agroecológicas em todas as atividades produtivas”, salientou, ao defender a participação como um método de fortalecer o grau de empoderamento das famílias rurais.Para chegar a esses objetivos, as Chamadas Públicas preveem uma rota crescente de sustentabilidade, “passando por três momentos”, explica a gerente estadual de Planejamento, Córdula Eckert: a adoção de práticas racionais de uso dos recursos naturais, com redução dos impactos sobre o ambiente; a substituição de insumos contaminantes e degradantes, como agrotóxicos, por insumos e práticas agroecológicas; e a consolidação de práticas produtivas e sustentáveis, aperfeiçoando práticas de uso e conservação da agrobidiversidade, o que aumenta a segurança alimentar e nutricional e favorece a organização social e econômica das famílias de agricultores e de suas comunidades.
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