Agricultura Familiar – o que comemorar?

Enquanto pensamos em comemorar o dia do agricultor familiar, dia 25 de julho, proponho uma reflexão sobre a situação que milhares de famílias têm vivido no Rio Grande do Sul e no sul do Brasil. Temos o desafio de buscar soluções efetivas para o drama dos conflitos agrários que tem tornado a vida desses agricultores familiares totalmente instáveis  sob a ameaça de terem de deixar suas terras, que foram compradas com legitimidade e sob a tensão e clima de violência que sentimos estarem prestes a explodir. No sul vivemos uma realidade diferente do resto do país. Nossos colonos compraram e pagaram suas terras e possuem títulos centenários da propriedades das mesmas. Ao contrário de outras regiões que tiveram milhões de terras griladas e índios expulsos de suas legítimas propriedades. 
Esse é um momento de decisões. Precisamos de intervenções concretas para amenizar o sofrimento no campo. Os agricultores e agricultoras familiares são responsáveis pelos alimentos na mesa dos brasileiros e podem alimentar o povo com qualidade sem explorar o consumidor. Mas fica difícil produzir e investir nessas circunstâncias. Esse setor tem se firmado e mostrado todo seu potencial econômico, cada vez mais importante na sociedade brasileira cumprindo um papel decisivo na grande maioria dos municípios brasileiros e contribuindo na dinamização das atividades econômicas locais. 
O fortalecimento da agricultura familiar depende de uma intervenção no conjunto das políticas públicas, considerando as políticas econômicas e políticas sociais como indispensáveis e complementares para o desenvolvimento. Nos últimos anos diversas medidas passaram a reconhecer a importância da agricultura familiar, principalmente por programas de crédito como o Pronaf.  Nos últimos dez anos, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 4,3 milhões de unidades produtivas - o que representa 84% dos estabelecimentos rurais do país - 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.
Este ano, tive meu primeiro projeto aprovado e transformado em Lei. Esse projeto vai garantir uma política pública permanente para a educação no campo através da pedagogia da alternância. É uma política de incentivo à permanência através de uma educação voltada aos interesses dos agricultores familiares, com conteúdo que propicia a capacitação dos jovens. Também prevê a criação da norma jurídica que vai propiciar o repasse de recursos e de financiamento público para as escolas comunitárias que aplicam o método da pedagogia da alternância em suas instituições, apontando numa perspectiva desta se transformar numa política pública.
Podemos comemorar o dia do agricultor pelos muitos avanços que tivemos, mas precisamos ter a sensibilidade de enxergar duras realidades no campo. Hoje novos desafios apontam nesse horizonte. São necessários investimentos em cultura, acesso à internet e a educação para que nossos jovens continuem sua experiência no campo, já que a sucessão rural tem sido uma preocupação fundamental e estratégica. Precisamos garantir também seis meses de licença-maternidade para as mulheres agricultoras.  Vamos lembrar sempre que nosso futuro é fruto do trabalho e suor de mulheres e homens que colocam na terra a semente de um amanhã melhor para todos. Mas isso só será possível se pudermos tranquilizar nossos agricultores que em suas propriedades produzem mais que alimentos, produzem amor, exemplo, solidariedade e vida. 

Altemir Tortelli
Agricultor e Deputado Estadual

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