A agroindústria de doces Nona Terezinha, de Caxias do Sul, foi uma das 47 da região da Serra que receberam certificados e placas de inclusão no Programa Estadual de Agroindústria Familiar, na noite da última sexta-feira (26). Isso significa que as agroindústrias estão formalizadas e podem utilizar o selo “Sabor Gaúcho”. O ato, realizado no salão da comunidade de Monte Bérico, em Caxias do Sul, contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ronaldo Oliveira, e do presidente da Emater/RS, Lino De David, entre outras autoridades.
Lino lembrou que essas agroindústrias passaram por um longo processo até serem inclusas no Programa, que incluiu a apresentação de licença ambiental, laudo de potabilidade da água e alvará sanitário. “Essas agroindústrias são a prova de um novo modelo de desenvolvimento da agricultura familiar no RS. Estamos construindo uma nova forma de organização econômica, que possibilita a agregação de valor, o fortalecimento e a estruturação da produção, preservando os agricultores e os jovens no seu meio”, destacou.
Para a agricultora Elisa Toscan, da agroindústria Nona Terezinha, uma das primeiras de Caxias do Sul, criada em 1998, a inclusão no Programa é uma vitória. “Passamos quase oito anos desamparados. Tivemos auxílio no começo, mas depois ficamos um tempo caminhando com as nossas pernas”, lamentou. A agroindústria voltou a ter apoio com a retomada do selo Sabor Gaúcho, projeto desenvolvido entre 1999 e 2003, e transformado em Política Estadual de Agroindústria Familiar, a partir de lei de 2012.
O apoio do Governo do Estado começa na formalização do empreendimento, passa pelo aperfeiçoamento da produção e chega até a inserção no mercado, por meio de feiras e do auxílio no acesso a mercados como o da alimentação escolar. Na região da Serra, outras 122 agroindústrias estão buscando a inclusão no Programa Estadual de Agroindústria Familiar.
Pepe Vargas lembrou que o RS está entre os seis estados que aderiram ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA), que busca integrar em caráter de equivalência os três serviços de inspeção (federal, estadual e municipal). Com isso, as agroindústrias com inspeção do estado ou municípios credenciados pelo Suasa, podem vender seus produtos em todo o país.
De acordo com ele, o Sistema ainda precisa ser aperfeiçoado. “A fiscalização não pode ser punitiva, mas orientadora, para que os agricultores possam organizar a produção de acordo com as regras”.
O Ministro anunciou, ainda, uma mudança no Plano Safra para estimular as agroindústrias. “Tínhamos uma lei burra, que desestimulava as pessoas”. Ele explica que se o agricultor quisesse registrar a sua microempresa no Simples, ele perdia o direito à aposentadoria rural. “Mudamos isso (através de Medida Provisória encaminhada ao Congresso). A partir de 1º de janeiro, o produtor que registrar sua agroindústria ou empreendimento de turismo rural no Simples, não vai perder a condição de segurado especial da previdência”, concluiu.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Caxias do Sul
Lino lembrou que essas agroindústrias passaram por um longo processo até serem inclusas no Programa, que incluiu a apresentação de licença ambiental, laudo de potabilidade da água e alvará sanitário. “Essas agroindústrias são a prova de um novo modelo de desenvolvimento da agricultura familiar no RS. Estamos construindo uma nova forma de organização econômica, que possibilita a agregação de valor, o fortalecimento e a estruturação da produção, preservando os agricultores e os jovens no seu meio”, destacou.
Para a agricultora Elisa Toscan, da agroindústria Nona Terezinha, uma das primeiras de Caxias do Sul, criada em 1998, a inclusão no Programa é uma vitória. “Passamos quase oito anos desamparados. Tivemos auxílio no começo, mas depois ficamos um tempo caminhando com as nossas pernas”, lamentou. A agroindústria voltou a ter apoio com a retomada do selo Sabor Gaúcho, projeto desenvolvido entre 1999 e 2003, e transformado em Política Estadual de Agroindústria Familiar, a partir de lei de 2012.
O apoio do Governo do Estado começa na formalização do empreendimento, passa pelo aperfeiçoamento da produção e chega até a inserção no mercado, por meio de feiras e do auxílio no acesso a mercados como o da alimentação escolar. Na região da Serra, outras 122 agroindústrias estão buscando a inclusão no Programa Estadual de Agroindústria Familiar.
Pepe Vargas lembrou que o RS está entre os seis estados que aderiram ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA), que busca integrar em caráter de equivalência os três serviços de inspeção (federal, estadual e municipal). Com isso, as agroindústrias com inspeção do estado ou municípios credenciados pelo Suasa, podem vender seus produtos em todo o país.
De acordo com ele, o Sistema ainda precisa ser aperfeiçoado. “A fiscalização não pode ser punitiva, mas orientadora, para que os agricultores possam organizar a produção de acordo com as regras”.
O Ministro anunciou, ainda, uma mudança no Plano Safra para estimular as agroindústrias. “Tínhamos uma lei burra, que desestimulava as pessoas”. Ele explica que se o agricultor quisesse registrar a sua microempresa no Simples, ele perdia o direito à aposentadoria rural. “Mudamos isso (através de Medida Provisória encaminhada ao Congresso). A partir de 1º de janeiro, o produtor que registrar sua agroindústria ou empreendimento de turismo rural no Simples, não vai perder a condição de segurado especial da previdência”, concluiu.
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| Presidente da Emater/RS-Ascar entrega certificado a agroindústriafoto: Rejane Paludo |
Fonte:Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Caxias do Sul
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