Em relação à pauta apresentada pela Fetraf/DF, o Incra esclarece que, embora tenha formalizado a instalação de uma mesa de negociações mediada pela Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), os representantes do movimento optaram por não comparecer à reunião, agendada para as 14h30 desta segunda-feira (22), na superintendência da autarquia no Distrito Federal e Entorno.
Na reunião, além de representantes da Ouvidoria Agrária Nacional e do Incra, a mesa contou com a presença da Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal e de representantes do Governo do Distrito Federal. Na ocasião o Incra apresentou as respostas concretas sobre os pontos que já vêm sendo tratados em negociação com a Fetraf/DF iniciada em abril e em reuniões de monitoramento realizadas no meses de maio, junho e julho
Sobre os pontos da pauta indicados pela Fetraf/DF, o Incra esclarece que o movimento apresentou demanda de 25 imóveis passíveis de serem destinado à reforma agrária, sendo que 17 deles encontram-se em terras públicas, cuja discussão se dará entre o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável por essas áreas. Para os outros imóveis, que supostamente não estão em terras públicas, foi iniciado o respectivo trâmite administrativo, conforme estabelecem as Portarias, 5, 6 e 7/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e terão acompanhamento direto da Presidência do Incra no seu andamento processual.
Em relação às demandas referentes ao Crédito Instalação, o Incra reitera o compromisso de cumprir integralmente os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU), e que todos os contratos que atendem estas diretivas serão honrados conforme prevê a Portaria 352/2013.
O compromisso com o diálogo está mantido. A negativa da Fetraf/DF de participar da mesa de negociação se caracteriza como mais um fato que se repete desdo o início dessa mobilização, conforme relacionado abaixo:
O movimento ocupou o edifício/sede do Incra na quarta-feira, 17 de julho, enquanto o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes cumpria missão oficial fora do País, apesar de argumentar que queria uma interlocução direta com a presidência da Autarquia.
Destaca-se, ainda, que enquanto o Incra estava analisando pedido do movimento em permanecer apenas na garagem do edifício/sede, na quinta-feira (18), foi surpreendido com a ocupação dos andares do prédio, inviabilizando a prestação do serviço público.
Ainda na quinta-feira (18), quando o Incra propôs iniciar as negociações no edifício/sede, sob a coordenação da Ouvidoria Agrária Nacional, no nono andar, desde que o prédio fosse desocupado, a resposta obtida foi a manutenção da ocupação mesmo diante de decisão de reintegração de posse do imóvel.
Mesmo com todos esses episódios e tendo obtido na Justiça a reintegração de posse ainda na quarta-feira (17), o Incra insistiu no diálogo, sem o uso da força policial.
Na reunião, além de representantes da Ouvidoria Agrária Nacional e do Incra, a mesa contou com a presença da Superintendência de Patrimônio da União no Distrito Federal e de representantes do Governo do Distrito Federal. Na ocasião o Incra apresentou as respostas concretas sobre os pontos que já vêm sendo tratados em negociação com a Fetraf/DF iniciada em abril e em reuniões de monitoramento realizadas no meses de maio, junho e julho
Sobre os pontos da pauta indicados pela Fetraf/DF, o Incra esclarece que o movimento apresentou demanda de 25 imóveis passíveis de serem destinado à reforma agrária, sendo que 17 deles encontram-se em terras públicas, cuja discussão se dará entre o Incra e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável por essas áreas. Para os outros imóveis, que supostamente não estão em terras públicas, foi iniciado o respectivo trâmite administrativo, conforme estabelecem as Portarias, 5, 6 e 7/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e terão acompanhamento direto da Presidência do Incra no seu andamento processual.
Em relação às demandas referentes ao Crédito Instalação, o Incra reitera o compromisso de cumprir integralmente os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e as recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU), e que todos os contratos que atendem estas diretivas serão honrados conforme prevê a Portaria 352/2013.
O compromisso com o diálogo está mantido. A negativa da Fetraf/DF de participar da mesa de negociação se caracteriza como mais um fato que se repete desdo o início dessa mobilização, conforme relacionado abaixo:
O movimento ocupou o edifício/sede do Incra na quarta-feira, 17 de julho, enquanto o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes cumpria missão oficial fora do País, apesar de argumentar que queria uma interlocução direta com a presidência da Autarquia.
Destaca-se, ainda, que enquanto o Incra estava analisando pedido do movimento em permanecer apenas na garagem do edifício/sede, na quinta-feira (18), foi surpreendido com a ocupação dos andares do prédio, inviabilizando a prestação do serviço público.
Ainda na quinta-feira (18), quando o Incra propôs iniciar as negociações no edifício/sede, sob a coordenação da Ouvidoria Agrária Nacional, no nono andar, desde que o prédio fosse desocupado, a resposta obtida foi a manutenção da ocupação mesmo diante de decisão de reintegração de posse do imóvel.
Mesmo com todos esses episódios e tendo obtido na Justiça a reintegração de posse ainda na quarta-feira (17), o Incra insistiu no diálogo, sem o uso da força policial.
O Incra reitera que irá tomar todas as medidas necessárias para que não haja interrupção dos serviços prestados pela Autarquia, tanto na sua sede quanto na Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno.
Fonte; Incra DF
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