A reforma política não estava nos cartazes e brados das recentes manifestações populares que ainda continuam nas ruas sob outros formatos. Agora são os trancamentos de rodovias e reivindicações sobre qualquer tema desatendido em todos os níveis federativos. Não é só a ocupação do espaço público como no início, mas a ocupação dos espaços em geral. Enquanto isto, patrocinada por lideranças tradicionais se discute a reforma política e especialmente a forma de fazê-la, via Congresso Nacional, Constituinte ou consulta popular plebiscitária.
Este debate, com opinião diversa de juristas e entendidos no assunto está muito distante da população. Não é reforma política que é a prioridade, mas a reforma dos políticos e dos partidos em sentido literal. Não adianta modificar o sistema para continuarem os mesmos e o compadrio de cargos e interesses. É mais atitudinal do que institucional. Portanto, no fundo pouco importa a forma. Acredito que no campo político tradicional as questões são tão divergentes entre todos, que jamais se encontraria uma solução de maioria qualificada, como exigiria o tema.
De outra parte, na rede e nos que estão na rua a inconformidade é quase consenso. Digo quase porque é evidente que a minoria baderneira tem outros propósitos que não qualificar o país. A sinalização do momento, apesar dos que pensam o contrário, indica que o atual Congresso vai tentar vencer a crise através de medidas que estavam inertes e na forma como pretendem declarar serão meros paliativos que poderão logo ali, proporcionar uma crise mais grave que a presente. É bom repetir que não pode ser uma questão de forma, mas de conteúdo.
É questão de fundo. Se impõe o exame de mérito. Nas circunstâncias atuais a população não vai aceitar os votos em lista para não permitir que parlamentares se protejam por manobras partidárias. Nem tampouco o financiamento público de campanha, que de certa forma já ocorre e não pode significar mais recursos públicos direcionados para um sistema que não representa.
Em tempos normais, com um debate sereno, estas questões fundamentais poderiam, ter um outro crédito, buscando qualificar a política. Portanto, a reforma prometida pode não ser o que importa agora. E uma vez realizada e não contemplando os preceitos mínimos da conduta, coerência e justiça, podem agravar mais ainda a vida institucional do país.
Para que aconteça efetivamente é preciso recuperar o ambiente e aprofundar as questões sempre com propósito de atender a coletividade e valorizar a democracia. Os escolhidos, mesmo que em representação devem estreitar os vínculos diretos com a população, exercendo o mandato naquilo que for essencial no interesse público e desconsiderando as meras pretensões eleitorais ou a defesa de interesses particulares.
Afonso Motta, advogado,
produtor rural e
Secretário de Estado
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