Senadores gaúchos,
representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
(Fetraf-Sul), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estiveram reunidos
nesta terça-feira (16) para discutir uma alternativa à resolução do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) que torna obrigatório o emplacamento de veículos
agrícolas. A intenção, destacou a senadora Ana Amélia (PP-RS), é evitar mais um
ônus aos produtores rurais.
 |
| Presidente do STR de Ipê, Sidnei Giubel, está em Brasília repre- sentando a Fetrag-Sul. foto: Assessoria Senadora Ana Amélia |
— O agricultor já
sofre com problemas de não ter logística eficiente e com o alto custo de produção.
Estamos mobilizados para evitar mais essa dificuldade —
disse Ana Amélia.
A resolução 429 do
Contran, em vigor desde o dia 1º de junho, obriga o registro de tratores
destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar
trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do
Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não
cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima e a
apreensão do veículo.
No encontro, o
representante da Fetraf-Sul, Luis Weber, disse que a resolução cria grandes
transtornos para os produtores rurais, especialmente para os pequenos
agricultores. Duas alternativas foram apontadas: agilizar a tramitação do
projeto de lei (PLC 33/2012) de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS),
aprovado na Câmara e que deve chegar ao Senado nos próximos dias, e a suspensão
temporária da medida do Contran para que possa ser criado um grupo de trabalho que
discuta o assunto de forma mais específica.
A senadora Ana Amélia,
que está envolvida no tema desde maio, garantiu aos representantes dos trabalhadores
na agricultura que já pediu a relatoria do projeto do deputado Alceu Moreira na
Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado (CRA). O mesmo projeto
deverá ser relatado em seguida por outro gaúcho, o senador Pedro Simon (PMDB),
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Entre os acordos da
reunião, além de trabalhar para acelerar a tramitação da proposta no Senado,
ficou definido que será organizada a criação de um grupo de trabalho com
integrantes do Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Ministério da Agricultura para ampliar o debate sobre o tema e adiar para o final
do ano a validade da medida do Contran.
Outra resolução que
preocupa e está na pauta é a de número 434, que trata da obrigação do condutor
possuir CNH categoria C, D e E, conduzir os tratores em via pública.
Participaram ainda do encontro o senador Paulo Paim
(PT-RS), o secretário da Contag, Antoninho Rovaris, a assessora legislativa da
Contag, Adriana Fetzner, o representante da Fetraf-Sul, Sidnei Giubel, o
representante do MDA, Rafael Pires, e representantes do senador Pedro Simon e
do deputado federal Fernando Marroni (PT-RS).
Fonte: Assessoria da Senadora Ana Amélia(PP/RS)
Comentários
Postar um comentário