Projeto de autoria
do deputado Vinicius Ribeiro foi votado nesta terça-feira
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| Aline Zanotto |
O Projeto de Lei
Complementar 21/2013, de autoria do deputado Estadual Vinicius
Ribeiro (PDT), foi aprovado por unanimidade durante a sessão
plenária desta terça-feira (06). O projeto prevê a criação da
Região Metropolitana da Serra Gaúcha com os municípios que até
então faziam parte da Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe): Bento
Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da
Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São
Marcos e Santa Tereza – além de Antônio Prado e Ipê, incluídos
por emenda
“Estamos rompendo a
ideia de um grande líder e passamos a construir a ideia de um grande
grupo”, diz Vinicius, ao comemorar a aprovação do seu primeiro
projeto aprovado na AL.
Ao defender a proposta
na tribuna, Vinicius ressaltou: “Formar a Região Metropolitana da
Serra Gaúcha é pensar no futuro, agindo no presente. É a garantia
de planejar, unir e resolver problemas regionais com soluções
convergentes.
Também
foi aprovada emenda que altera a nomenclatura para Região
Metropolitana da Serra Gaúcha. Inicialmente, o projeto sugeria
Região Metropolitana de Caxias do Sul. A pedido dos deputados
Vinicius Ribeiro (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB), Marcos Daneluz
(PT), Marisa Formolo (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Alexandre Postal
(PMDB), Marcos Biolchi (PMDB) e Ronaldo Santini (PTB), o relator,
deputado Valdeci Oliveira (PT), encaminhou emenda com a modificação.
Objetivos
Uma Região
Metropolitana integra, obrigatoriamente, o planejamento dos
municípios para resolverem problemas de gestão regional de
interesse comum; melhora a qualidade dos serviços públicos,
englobando todos os municípios da Região Metropolitana; integrar os
níveis federal, estadual e municipal de governo, mediante a
descentralização, articulação e integração de seus órgãos; e
garante maior eficiência no desempenho de ações públicas.
Benefícios
Entre os benefícios de
se compor uma Região Metropolitana está a possibilidade de planejar
o território das regiões, de acordo com as necessidades comuns;
permite a elaboração de projetos técnicos estruturantes de
desenvolvimento em nível regional; aumento e prioridade nos recursos
repassados pelo Governo Federal em programas sociais, como o Minha
Casa, Minha Vida, integração dos sistemas e tarifas telefônicas:
dentro da Região Metropolitana, toda chamada tem custo de ligação
local; integração do tratamento de água e esgoto; parcerias na
destinação do lixo e unificação do sistema de transporte
coletivo; criação de corpo técnico permanente e específico para
atender as expectativas e necessidades da região, através de um
fundo específico.
Regiões
Metropolitanas no Brasil
As
primeiras Regiões Metropolitanas do Brasil foram criadas em 1973.
Atualmente, existem 36 Regiões Metropolitanas no país, sedo que a
mais populosa é a de São Paulo, com 19.672.582 habitantes. A menos
populosa é a do Sudoeste Maranhense, com 345.878 habitantes. As
regiões Sul e Nordeste têm 12 Regiões Metropolitanas cada. A
Sudeste tem sete, a Norte tem três e a Centro-Oeste tem duas. O
estado que tem mais Regiões Metropolitanas é o de Santa Catarina,
com oito.
Fonte: Aline Zanotto
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