Há regiões que, ao longo dos anos, se tornam conhecidas e mesmo notórias por causa de seus produtos. Como meio para garantir a proteção de tal reputação, essas zonas produtoras diferenciadas podem buscar a condição de Indicação Geográfica (IG) – concedida, no Brasil, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Isso porque a IG delimita a área de produção, restringindo seu uso aos produtores locais (em geral, integrantes de uma associação), e impede que outros usem o nome da região com produtos de qualidade não-controlada, mantendo os padrões locais. As Indicações Geográficas representam, em síntese, uma nova filosofia de produção, voltada para a qualidade e a originalidade.
Pois é com o objetivo de sensibilizar e integrar produtores e atores públicos e privados em âmbito estadual e nacional para o desenvolvimento de IGs que acontece, nos dias 25 e 26 de setembro, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), em Caxias do Sul (RS), o 1º Seminário Nacional de Indicações Geográficas. O evento é uma realização da UCS – por meio de seu Escritório de Transferência de Tecnologia e do Mestrado Profissional em Biotecnologia e Gestão Vitivinícola –, tendo entre seus organizadores (veja nominata completa mais abaixo) a Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves (RS).
Tendo como mote ‘uma abordagem metodológica para o desenvolvimento e reconhecimento de IGs’, o Seminário propõe capacitação para o diagnóstico de potenciais Indicações Geográficas e a formulação de projetos para o pedido de registro de IGs de produtos no Brasil. Seu público-alvo sãoassociações de produtores e empresas com potencial para o desenvolvimento de uma Indicação, entidades com IGs registradas, pesquisadores, pós-graduandos e instituições de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, entre outros.
O evento contará com painéis tendo entre seus ministrantes grandes especialistas em Indicações Geográficas no Brasil. Um dos temas em debate será a metodologia utilizada para o desenvolvimento e reconhecimento de IGs de vinhos finos e espumantes na Serra Gaúcha – em processo que, desde o seu início, no começo da década passada, conta com o suporte técnico da Embrapa Uva e Vinho.
O Seminário também será um espaço para exposição das experiências de IGs já reconhecidas e de potenciais Indicações. Denominação de Origem Vale dos Vinhedos, Indicação de Procedência Cachaça Paraty e Indicação de Procedência do Queijo Minas Artesanal Canastra enquadram-se no primeiro grupo; Erva-mate de Ilópolis, Queijo Serrano dos Campos de Cima da Serra, Pêssegos de Pelotas e Artesanato em Lã de Carneiro da Campanha, no segundo.
As inscrições para o evento, limitadas, são gratuitas. Para acesso ao formulário de inscrição, programação completa e mais informações, o link é http://www.ucs.br/site/ eventos/1o-seminario-nacional- sobre-indicacoes-geograficas/ programa/. Também se pode obter informações pelo e-mailindicacoesgeograficas2013@ inovaucs.com, pelo telefone (0xx54) 3218.2148 ou na Central de Atendimento da Extensão da Universidade de Caxias do Sul – pelo fone (0xx54) 3218.2800/2152/2322 ou e-mail extensaocursos@ucs.br.
O Seminário acontece no auditório do Bloco 46 da UCS, em Caxias do Sul (na rua Francisco Getúlio Vargas, número 1.130), com coordenação pela professora doutora Ivanira Falcade e da mestranda Andresa Colloda.
Evento envolve série de instituições
A promoção do 1º Seminário Nacional de Indicações Geográficas, que se insere no âmbito de acordo de cooperação técnica entre INPI e várias instituições do RS, envolve: além de UCS, como realizadora,o próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a Rede Gaúcha de Propriedade Intelectual, a Embrapa Uva e Vinho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Coordenadoria de Indicações Geográficas e da regional Porto Alegre, e o Instituto Brasileiro do Vinho, como organizadores. O evento tem o apoio do CNPq e da Capes.
Fonte; Giovani Capra
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