Lideranças de entidades rurais, parlamentares, prefeitos e vereadores estiveram reunidos nesta sexta-feira, dia 09 de agosto, na Assembleia Legislativa gaúcha, para discutir soluções ao endividamento rural na Região Sul do país. O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, por iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), em parceria com Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa.
Durante a audiência pública, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, informou a notícia antecipada a ela pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, de que o órgão deverá concluir em breve a auditoria para revisão dos contratos de financiamentos agrícolas em situação de inadimplência. O trabalho de análise das dívidas dos produtores e dos valores considerados elevados, em função da alta da inflação do passado e de renegociações, será finalizado em outubro.
- Vamos aguardar o término da auditoria do Tribunal de Contas e trabalhar em conjunto entre os parlamentares para colocar ponto final no endividamento, que se arrasta desde os anos 90 e cria enorme segurança para os produtores, ainda mais nos estados onde ocorrem problemas climáticos, como é o caso do Rio Grande do Sul - disse a senadora.
A parlamentar considerou dramáticos alguns relatos feitos na audiência pública e lembrou de outros problemas como a logística cara e deficiente, além da elevação do dólar, que apesar de beneficiar as exportações, afeta o aumento do custo de produção em função da dependência da importação de insumos e defensivos agrícolas.
- Mesmo que hoje tenhamos uma excelente safra, com previsão de crescimento na próxima, o que é um alento muito grande, ainda não estará resolvido o problema do endividamento agropecuário - destacou a senadora, ao reforçar a necessidade de ações no setor.
Juros subsidiados
Entre as reivindicações dos agricultores gaúchos, listadas pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja do RS (Aprosoja-RS), Ireneu Orth, durante a audiência pública, está o oferecimento pelos bancos credores da possibilidade de renegociação de contratos inadimplentes mediante a aplicação de taxas de juros subsidiadas e com prazos longos, acima de 20 anos.
Ireneu Orth considerou também fundamental o estabelecimento de um mecanismo pelo governo federal que evite a elevação especulativa de preços de insumos utilizados na produção agrícola -- tais como fertilizantes, defensivos e sementes -- em razão da valorização sazonal das cotações internacionais de determinadas commodities como é o caso, por exemplo, da soja.
Já o economista da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, tentou retirar dos produtores rurais o rótulo frequentemente a eles associado no Brasil de maus pagadores.
Baseando-se em dados do Banco Central, Antônio da Luz demonstrou que entre os empréstimos bancários, sejam destinados a pessoas físicas ou jurídicas, os financiamentos agrícolas são os que apresentam as menores taxas de inadimplência.
-- Os produtores rurais são bons pagadores, em primeiro lugar porque a escolha é sempre estar em dia. O produtor precisa estar em dia, porque senão ele interrompe um ciclo que é curto entre pegar o dinheiro, plantar, colher e pagar. Porque logo ele precisa do dinheiro de novo -- explicou.
Crédito rural privado
Em sua explanação, Antônio da Luz destacou o fato de a quase totalidade dos recursos destinados ao crédito rural no Brasil se originarem de economias privadas que são captadas pelos bancos e depositadas no Banco Central na forma de depósito compulsório.
Segundo ele, do montante de recursos que o governo federal anunciou, por exemplo, para o Plano Safra de 2011/2012, de cerca de R$ 107 bilhões, apenas R$ 3,6 bilhões originaram-se efetivamente de suas receitas. Ele observou que somente as receitas tributárias que o governo obtém do custo de produção de soja, milho, trigo e arroz no Rio Grande do Sul, totalizam mais de R$ 3 bilhões, valor suficiente para cobrir todo o efetivamente desembolsado pelo Tesouro Nacional no financiamento da atividade agropecuária no país em 2012.
Operacionalização
Márcio Langer, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, reclamou das dificuldades de operacionalização pelos bancos tanto de renegociações de dívidas quanto da concessão de novos empréstimos. Segundo ele, os bancos de fábricas de equipamentos agrícolas, como tratores e colheitadeiras, são os que oferecem atendimento de pior qualidade no caso de propostas de renegociações.
Logística
Henrique Dornelles, presidente da Federação dos Produtores de Arroz do Rio Grande do Sul (Federarroz), reclamou da falta de uma estrutura logística adequada de transportes no país. Segundo ele, no caso da rizicultura, esse é um gargalo importante que obstaculiza o desenvolvimento da atividade.
Semana da Dependência
Ao final da audiência pública, Glauco Mascarenhas, pecuarista de Dourados (MS), concitou os produtores gaúchos a aderirem ao movimento "Semana da Dependência" criado em seu estado.
A campanha pretende ser um boicote do setor produtivo a ser realizado no mês de setembro, mediante a suspensão dos fornecimentos aos consumidores de uma série de produtos agrícolas. A finalidade do protesto será forçar o governo federal a reduzir os custos de produção e impedir a demarcação de terras indígenas.
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