O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou de uma audiência pública no Senado para esclarecer a situação dos conflitos agrários entre índios e agricultores familiares em diversos Estados, inclusive em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cardozo afirmou que a presidente Dilma Rousseff autorizou, ainda na semana passada, a criação de um programa de mediação de terras com verbas do governo Federal.
Após diversas audiências e mobilizações de agricultores familiares ligados à FETRAF-SUL/CUT, o ministério propôs uma rodada de negociações em cada Estado para avaliar os problemas e apontar a solução para cada um. Após as negociações serem realizadas com representantes indígenas e de agricultores, será definido o tipo de repasse orçamentário destinado ao Estado para que estes façam a indenização dos agricultores familiares ou para que sejam compradas outras áreas para ocupação indígena.
Para a FETRAF-SUL/CUT, as medidas anunciadas são positivas, frutos de diversas negociações e uma conquista da Federação com os sindicatos. “Esta é uma notícia boa, porém, aguardamos que a partir de então os problemas comecem a ser solucionados com ações rápidas e concretas do governo Federal. Nós vamos continuar cobrando a publicação da portaria e a criação do novo programa”, disse o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Rui Valença.
A nova portaria que regulamenta e muda as regras do processo de demarcação de terras indígenas já está elaborada, porém, ainda não há data para publicação. Segundo o ministro a portaria terá efeito imediato inclusive em processos em andamento. A portaria incluirá outros órgãos para avaliar o processo demarcatório e transfere o poder de análise e julgamento dos casos ao ministro da Justiça.
Fonte: Fetraf
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