Temas como regulamentações de rótulos, métodos e produtos, adoção de normatizações internacionais, integração nacional de ferramentas de monitoramento, convênios de cooperação técnica e programas estruturantes, entre outros, fizeram parte da agenda da reunião de trabalho realizada na última quarta-feira, 19 de março, entre o setor vitivinícola e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Bento Gonçalves (RS).
Dezoito dirigentes das entidades representativas dos viticultores, cooperativas e vinicultores, além de pesquisadores da Embrapa Uva e Vinho e profissionais da Secretaria Estadual de Agricultura do Rio Grande do Sul (Seapa/RS) estiveram reunidos entre as 9h30 e 16h, com o secretário-substituto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Marcos de Barros Valadão, e com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos Vegetais (Dipov/Mapa), Ricardo da Cunha Cavalcanti Júnior, dando encaminhamentos para os 14 itens da pauta proposta.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá, observou que, com a publicação do Decreto da Lei do Vinho, o setor se movimentou para dar seguimento a assuntos pertinentes à legislação e à construção de projetos e políticas consideradas estruturantes para o setor. “Conseguimos sensibilizar o ministério para enviar seus representantes a fim de alinharmos os interesses e demandas. Agora, cabe a nós monitorarmos o andamento destes assuntos, e pressionarmos para que as soluções sejam encaminhadas”.
Por parte dos representantes do Mapa, o encontro também foi considerado positivo. “Estamos aqui para retomar uma agenda positiva que já vínhamos estabelecendo, pois estamos todos no mesmo barco. Precisamos dessas reuniões para sabermos onde estão os problemas e no que podemos ajudar. Por outro lado, temos que contar com a parceria do próprio setor para que as questões sejam resolvidas a contento de todos”, observou Cavalcanti.
O diretor do Mapa explica que os pontos trabalhados ao longo do dia fazem parte de um projeto maior a ser implantado pelo Brasil em todas as cadeias produtivas do agronegócio denominado Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), e no qual o ministério pretende desenvolver o piloto com o setor vitivinícola. Cavalcanti resume que projeto implica no controle e certificação de todas as etapas e processos existentes desde a produção no campo, até a chegada do item à mesa do consumidor. “Elegemos a vitivinicultura para o piloto em função da organização do setor, por já possuírem ferramentas que darão suporte ao projeto e pela grande disposição verificada junto às entidades”, justificou.
A partir da reunião, tanto as entidades como o governo ficaram com tarefas que serão trabalhadas internamente, estando agendado para maio um novo encontro com o grupo.
Confira os principais temas debatidos:
- Detalhamento das Instruções Normativas para regulamentação do Decreto da Lei do Vinho;
- Relação com a Anvisa para alinhamento das exigências legais impostas aos produtos nacionais e aos importados;
- Normas e sistemática de fiscalização para a próxima safra, abrangendo questões como transporte e medição de grau;
- Regulamentação da rotulagem para uso de termos qualitativos como reserva, gran reserva e outros como seco, demi-sec ou suave;
- Implantação Nacional do Cadastro Vitivinícola;
- Desenvolvimento do projeto piloto para implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) no setor vitivinícola.
Assessoria Ibravin
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