Agricultores lotam plenário da Câmara de Vereadores para pressionar aprovação de projeto que os beneficia com máquinas e brita

Agricultores Familiares lotaram o auditório da sala de sessões da Câmara de Vereadores de Antônio na última terça-feira, dia 24 de junho, para defender e forçar a aprovação do projeto de lei que autoriza a administração municipal a conceder subsídio em horas máquinas e fornecer brita gratuitamente.  

Em tramitação na casa desde o mês de abril deste ano, o projeto, que  passou por  audiência publica,  deveria ter sido votado na sessão do dia 17 de junho, mas devido ao pedido de vistas do Vereador Moisés Campagnaro(PMDB),  a votação foi adiada para a sessão desta semana.  Oito vereadores  presentes ( a Vereadora suplente Elizabete Vigollo Ampessan, que substitui o vereador  Gilmar Belé que esta de licença saúde,  não pode comparecer por motivo de falecimento de familiar ) aprovaram o PL 24/2014  por unanimidade.  Mesmo com ressalva, os integrantes da comissão de orçamento, finanças  e infraestrutura urbana e rural, os Vereadores Moisés Campagnaro e Alex Dotti (PMDB), que manifestaram em seu relatório parecer desfavorável ao projeto, votaram a favor. Ambos justificaram o parecer manifestando  preocupação  pela limitação  em número de horas/máquinas e quantidade de cascalho oferecida gratuitamente. “Acredito que isso limitará o trabalho oferecido” disse Campagnaro. Já Dotti, manifestou-se dizendo: “Como não posso ir contra os agricultores vou aprovar e gostaria que esta futura lei saísse da central de anúncios da prefeitura. Espero que seja posto em prática”.

O edis Ulisses Pasa (PMDB) resumiu-se a dizer que os produtores fiquem cientes  que o percentual de desconto é de até 50% e a quantidade de brita é de 10m² ao ano. “O projeto diz que: a brita produzida pelo Município será fornecida gratuitamente para a produção primária e industrial, sempre que não comprometer a prestação dos serviços em obras públicas e para acesso a residências. O que poderá ocorrer é que o dia que o  município não produzir mais brita, não terá obrigação de fornecer”, alerta Pasa.

O vereador do governo Pedro Ribeiro (PT) lamentou o atraso da votação do projeto. “ O projeto deu entrada na casa no dia  15 de abril, em 8 de maio  foi posto em audiência pública, esse atraso  de dois meses é injustificável para a votação ”.  Manifestação que Rodrigo Cordeiro (PMDB) rebateu dizendo que: Para lembrá-lo, senhor Vereador,  o projeto já havia passado no final do ano pela casa  e a administração o retirou  como forma de retaliação pela não votação da Lei das Taxas de Iluminação Pública. Esta foi à ordem cronológica.  “Cabe também ressaltar que este está substituindo quatro leis”, referindo-se as leis nº 1770 (1997), nº 1812 (1998), nº 2029 (2001)e a nº 2311 de 2005. Ribeiro justificou a retirada dizendo que o projeto contava com os recursos arrecadados na taxa de iluminação para oferecer os benefícios. “Por conta disso ele foi retirado para ser reestruturado”, explica.  Após esta declaração,  Campagnaro complementou sua manifestação dizendo: Vejam só. Por um lado a Administração quis tirar e do outro dar. Uma via de duas mãos: tirar para dar” finaliza.

Os vereadores do PP, Roberto Celso Zacani mostrou-se  preocupado com tanto disse me disse. “Fica difícil saber em quem acreditar. Se é assim para nós, imagino vocês que estão aí assistindo. Meu voto é favorável pois  acredito que esta lei  vai acabar com os que ganham 30 e os que ganham 20 e os que ganham nada em brita”.  Segundo Nelson Marcon  o projeto  é amplo. “Demorou mais de um mês  para avaliarmos, mas tenho certeza que  trará benefícios. As comissões fizeram sua parte bem como cada um dos  vereadores.”

Para o presidente da Casa Valdisir Viali  o que  importa é que este dará  auxilio aos agricultores e  para nos vereadores cabe  fiscalizar  para que todos sejam beneficiados.

Entre os mais de sessenta produtores da plateia, os rumores foram de que para quem não recebe  nada, este projeto é uma grande conquista. Os produtores deixaram a casa legislativa satisfeitos com a aprovação.  

A lei deverá ser sancionada pelo Prefeito Municipal Nilson Camatti nos próximos dias.