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| Votação foi acompanhada em plenário, até o final, pelo secretário Vieira da Cunha - Foto: Evandro Oliveira/Secretaria da Educação |
Elaborado no ano passado, a partir do Fórum Estadual de Educação, o Plano Estadual visa a adequar-se ao Plano Nacional e tem como diretrizes, entre outras, a erradicação do analfabetismo no Estado, a universalização do atendimento escolar, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, a valorização dos profissionais da educação e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
"Todas as 40 emendas propostas pelo governo foram aprovadas, algumas mais polêmicas, outras menos, mas todas elas construídas em um ambiente democrático. Acabou o parlamento, como convém à democracia, expressando a vontade majoritária da sociedade. A partir da sanção do governador José Ivo Sartori, o Rio Grande do Sul passa a ser um dos estados que cumprem a legislação e, um ano após a vigência do Plano Nacional de Educação, tem o seu próprio plano. Esta é uma grande conquista da sociedade gaúcha, porque nós vamos ter uma lei que vai vigorar durante dez anos, com normas claras e objetivas. Isto vai fazer com que a política educacional seja de Estado, e não de governo", afirmou Vieira, ao deixar o plenário.
O Plano Nacional de Educação estipula como data limite esta quarta-feira (25) para que estados e municípios sancionem os seus planos de educação. Até o fim da noite de terça, 232 municípios gaúchos já haviam cumprido a meta. O Rio Grande do Sul é o Estado com a maior porcentagem da meta já cumprid
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