O programa vai proporcionar mais agilidade e eficiência ao agronegócio, desburocratizando a produção rural - Foto: Divulgação Seapi |
A implantação do Agro Mais Gaúcho será discutida por entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (21) às 10h30, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi). A Seapi pretende estabelecer no estado um programa nos moldes do 'Plano Agro +, um Brasil mais simples para quem produz, um Brasil mais forte para competir', do governo federal, criado para proporcionar mais agilidade e eficiência ao agronegócio, desburocratizando a produção rural.
O encontro desta quarta- feira vai detalhar o Agro Mais Gaucho, identificar os gargalos e colher sugestões para simplificar a legislação, conferindo maior agilidade aos serviços. "Pretendemos implantar esta ação do Agro Mais no estado, pois é de crucial importância para o desenvolvimento do setor primário gaúcho. É uma iniciativa altamente inovadora, necessária e que trará bons resultados ao agro brasileiro, com mais eficiência, mais produtividade, menos custos, tornando o Brasil e o Rio Grande mais simples para quem produz e mais forte para competir", afirma o secretário da agricultura Ernani Polo.
Redução da Burocracia
Segundo levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastcimento (Mapa), o Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão em razão do excesso de burocracia. O ministro Blairo Maggi destacou que o programa foi elaborado depois de ouvir dos produtores quais os principais problemas e entraves. O plano é um conjunto de medidas voltadas à redução da burocracia nas normas e processos do Mapa, buscando maior eficiência para impulsionar a competitividade do setor do agronegócio, calcado em três eixos: modernização, desburocratização e marco regulatório do Plano de Defesa Agropecuária.
Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual de Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso está sendo feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.
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